O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Força Aérea Brasileira (FAB) assinaram contrato para estruturação imobiliária de terrenos pertencentes a FAB. O contrato prevê um projeto piloto para modelagem de cessão onerosa de duas áreas pertencentes à União sob gestão do Comando da Aeronáutica (COMAER).
São eles um terreno de 600 mil m² na margem direita do estuário do Porto de Santos, destacado da Base Aérea de Santos (que fica no Guarujá, apesar do nome), e outro de 100 mil m² no entroncamento entre Linha Amarela e Avenida Brasil.
Para a FAB, o objetivo do projeto é realizar ações que tenham potencial de gerar aumento da eficiência da gestão do patrimônio imobiliário sob sua jurisdição, além de criar alternativas que possibilitem a geração de receitas complementares, dentre as quais se vislumbra a destinação econômica de parte de seus ativos imobiliários.
O BNDES será responsável pela estruturação destes projetos. Diferentemente de uma venda normal, a modelagem resultará num processo de cessão onerosa de cada uma das duas áreas. Na prática, funciona como um aluguel. No entanto, a FAB não receberá recursos pelo pagamento. O grupo que vencer o leilão pagará a cessão com contrapartidas.
O terreno de 600 mil metros no Guarujá está localizado na margem direita do estuário do Porto de Santos, destacado da Base Aérea do Guarujá.
Como não pertence à Poligonal do Porto Público, poderá ser usado pelo vencedor do leilão para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP). Já o terreno no Rio de Janeiro, deve ter vocação para logística porque está localizado em uma área estratégica entre duas vias principais de acesso à cidade, além de estar também próximo ao Porto do Caju.
O contrato feito entre o BNDES e a FAB tem duração de 36 meses. O Banco agora começará a selecionar as consultorias, que, junto à equipe técnica, vai modelar a estruturação de cada um dos terrenos.
Informações do BNDES
