Seguradoras e Incoterms® – o retorno
Passado um bom tempo desde a publicação da nossa “Surpresas no comércio exterior 18 (seguro e Incoterms®)” (https://blogdosamirkeedi.com.br/surpresas-no-comercio-exterior-18-seguro-e-incoterms/), vemos que nada mudou em relação à contratação de seguro para empresa que não pode contratá-lo. Apesar de nossos escritos, alertas, aulas e palestras sobre o assunto. Assim, resolvemos voltar ao tema, num retorno final, para ver […]
BL perdido e o Código Comercial Brasileiro
Em três oportunidades, já escrevemos sobre B/L perdido, e o que fazer. Nas Surpresas em comércio exterior 7, 8 e 13. Hoje voltamos ao assunto, para mencionarmos as colocações do Código Comercial Brasileiro, Lei 556 de 25/06/1850, do Segundo Império, sobre o assunto de emissão de novo conhecimento. Nas anteriores, dissemos que um armador não […]
Venda de free time de container?
Todos sabemos que a navegação marítima é das mais criativas atividades que existem na cobrança do transporte. Taxas e sobretaxas estão sempre sendo criadas. De tal forma que o frete básico pode tornar-se, as vezes, irrelevante. Ao longo das décadas temos visto isso acontecer. Com criação de novas cobranças, e/ou acréscimos naquelas já existentes. Há […]
Taxas e sobretaxas no BL
Um frete marítimo pode ser estabelecido pelos armadores por um valor único, denominado Lumpsum, ou por um valor básico e alguns adicionais. Neste segundo caso, o frete será a somatória do frete básico mais esses adicionais. Os adicionais são chamados de taxas, aqueles referentes à mercadoria, e sobretaxas, os referentes à navegação. Exemplos de taxas […]
BL e SWB, vias originais
Qual a quantidade de vias originais de um conhecimento de transporte marítimo, seja o Bill of Lading ou o Sea Waybill, normalmente é um mistério para muitos profissionais que trabalham no dia a dia com estes documentos. As respostas são variadas, mas, normalmente, a resposta mais utilizada é “3 vias originais”. E que não é […]
Valor aduaneiro sem THC-Capatazia – Mas, e o ICMS?
Complementando nossa “Surpresas no comércio exterior – 44 (valor aduaneiro sem capatazia/THC – RFB passando recibo a partir de 07/06/2022” (https://blogdosamirkeedi.com.br/surpresas-no-comercio-exterior-44-valor-aduaneiro-sem-thc-capatazia-rfb-passando-recibo-a-partir-de-07-06-2022/), vamos falar agora do famigerado ICMS. Em que os Estados nunca estão dispostos a ajudar o Brasil e a população. Sem delongas, basta citar o ICMS na gasolina, incendiando seu preço e a inflação […]
Valor aduaneiro sem THC-Capatazia – Mas, e o AFRMM?
Complementando nossa “Surpresas no comércio exterior – 44A (valor aduaneiro sem THC-Capatazia – Mas, e o ICMS?” (https://blogdosamirkeedi.com.br/surpresas-no-comercio-exterior-44a-valor-aduaneiro-sem-thc-capatazia-mas-e-o-icms/), vamos falar agora, do também famigerado AFRMM – Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. Com o Decreto 11.090 de 07/07/2022, mudou o valor aduaneiro das mercadorias importadas, antes tarde do que nunca, com a eliminação […]
Valor aduaneiro sem THC-Capatazia – Mas, e o ICMS?
Complementando nossa “Surpresas no comércio exterior – 44 (valor aduaneiro sem capatazia/THC – RFB passando recibo a partir de 07/06/2022” (https://blogdosamirkeedi.com.br/surpresas-no-comercio-exterior-44-valor-aduaneiro-sem-thc-capatazia-rfb-passando-recibo-a-partir-de-07-06-2022/), vamos falar agora do famigerado ICMS. Em que os Estados nunca estão dispostos a ajudar o Brasil e a população. Sem delongas, basta citar o ICMS na gasolina, incendiando seu preço e a inflação […]
Valor aduaneiro sem THC-Capatazia – RFB passando recibo a partir de 07/06/2022
Todo sabemos que a RFB sempre obrigou a inclusão do valor da THC (quando se trata de container) ou Capatazia (quando se trata de carga geral ou granel), no valor aduaneiro para cálculo dos tributos na importação. THC ou capatazia é a operação portuária que ocorre desde o momento que a carga passa pelo gate […]
Seguradora protestando todo mundo?
Não é incomum ouvirmos isso de seguradoras. Em caso de alguma dúvida, seja qual for, protestamos todos os envolvidos. Protestamos o armador ou outro transportador de outro modo de transporte, o agente de carga, o NVOCC – Non Vessel Operating Commom Carrier, o Freight Forwarder, o OTM, etc. Quem pintar pela frente e, de algum […]
